O britânico Richard O’Dwyer, de 24 anos, é o novo alvo das autoridades americanas no que toca à pirataria. O jovem, que geria um site de partilha de ficheiros norte-americanos, deverá ser extraditado para os EUA e poderá enfrentar uma pena de dez anos de prisão.

Depois da mega-operação norte-americana na Nova Zelândia, em Janeiro último, que pôs fim ao site Megaupload, foi agora a vez de os EUA virarem as atenções para o Reino Unido, e mais concretamente para o site TVShack.net, criado em 2008 por O’Dwyer.

Nesse site – entretanto encerrado – estavam disponíveis filmes, canções e livros norte-americanos sujeitos a direitos de autor, razão pela qual os EUA pediram a extradição do jovem, que já foi autorizada pelo Reino Unido. Entretanto O’Dwyer já apelou desta decisão e irá expor os seus argumentos numa audiência marcada para depois do Verão.

Este caso do TVShack.net começou em 2010, quando um tribunal de Manhattan anunciou o encerramento de sete páginas de partilha de ficheiros sujeitos a direitos de autor, entre eles o site criado por O’Dwyer. O facto de o site estar registado nos EUA – apesar de ter sido criado no Reino Unido – deu à justiça americana a possibilidade de encetar o processo de extradição contra o cidadão britânico, explica o El País.

Direitos de autor em causa

O governo norte-americano estima que as perdas infligidas à indústria cinematográfica se cifrem em 25.600 milhões de dólares por ano. Este sector cultural norte-americano emprega cerca de 2,4 milhões de pessoas, segundo dados de 2010 divulgados pelo Departamento do Comércio. Por seu lado, o Departamento de Justiça mantém que, a cada ano que passa, perdem-se 375 mil postos de trabalho devido à partilha de ficheiros com direitos de autor.

De acordo com documentos legais obtidos pelo El País, o TVShack.net continha “uma lista de sete programas de televisão e filmes – todos protegidos por direitos de autor e difundidos sem autorização”. O portal recebia mais de 480 visitas por mês.

Apesar de O’Dwyer ainda não se ter expressado publicamente acerca deste pedido de extradição– a conselho dos seus advogados – a sua mãe mantém um blogue onde vai dando conta da sua indignação: “Luto contra o Governo do Reino Unido, que assiste o Governo norte-americano na extradição do meu filho, violando uma lei que (...) requer que a conduta seja criminosa em ambos os países”. De acordo com os advogados de O’Dwyer, abrir uma página que remete para links onde se podem ir buscar ficheiros não é um crime no Reino Unido.

Entretanto, a comunidade online tem-se unido em torno do caso. Mais de 230 mil pessoas já assinaram uma petição online, no site Change.org, exigindo que a extradição do jovem seja travada. Também o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, um forte defensor da liberdade online, já fez saber que “a Internet, no seu conjunto, não deve tolerar a censura como resposta às meras alegações de infracção de direitos de autor”, cita o El País.