Política

Vamos eleger o “dinossauro de ouro” no “parque jurássico” das autárquicas?

Transparência e Integridade, Associação Cívica e o blogue Má Despesa Pública juntaram-se para uma iniciativa que é "uma brincadeira com um assunto sério" e quer denunciar as "falhas da lei de limitações de mandatos". Votações estão abertas: qual dos "37 dinossauros candidatos" conquistará o ouro?

Texto de Mariana Correia Pinto created; ?> •


Em Portugal, "não há meteorito que seja capaz de extinguir a espécie". João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) fala de dinossauros. Não dos animais desaparecidos há milhões de anos, mas daqueles que resistem na política portuguesa. A "brincadeira com um assunto sério" vem a propósito de uma iniciativa desta associação e do blogue Má Despesa Pública. Até ao dia 30 de Setembro, é possível eleger online o "dinossauro de ouro" das autárquicas.

 

O "boletim" tem 38 candidatos. São autarcas veteranos na gestão autárquica — "alguns deles com cadastro" — que já cumpriram pelo menos três mandatos à frente de um município e voltam agora a apresentar-se às eleições de 1 de Outubro. Álvaro Amaro, Isaltino Morais, Fernando Seara, Narciso Miranda ou Valentim Loureiro são alguns deles. "Em 2013, a lei sobre a limitação de mandatos já estava em vigor, mas começamos a perceber estas movimentações", diagnostica ao P3 João Paulo Batalha. Nesse ano, a TIAC fez denúncias das candidaturas de Fernando Seara a Lisboa (anteriormente em Sintra) e Luís Filipe Menezes ao Porto (antes em Vila Nova de Gaia). Mas o Tribunal Constitucional considerou as situações regulares — "acham que é legal haver dinossauros salta pocinhas".

 

O objectivo desta iniciativa é "ilustrar as falhas da lei de limitações de mandatos" ao mesmo tempo que chama a atenção dos eleitores para esta realidade, explica João Paulo Batalha. "A campanha vai aferir melhor qual a relação dos eleitores com estes candidatos, fazer notar as eternizações de gente nos cargos como um sinal de uma democracia pouco saudável", nota.

 

Bárbara Rosa, co-autora do blogue Má Despesa Pública, diz que este tão grande número de "dinossauros" nas autárquicas nota a "falta de renovação dos quadros políticos" — algo que é notório "sobretudo nos grandes partidos políticos". Além disso, é também diagnóstico da "apatia da sociedade civil".

 

A lei de limitação de mandatos foi um passo importante, mas na verdade, diz, "se [Portugal] fosse uma democracia madura nem era preciso lei": "Qualquer autarca escandinavo diz que não faz sentido fazer mais do que dois mandatos."

 

O discurso de Bárbara Rosa foge às generalizações e não quer confundir-se com um manifesto contra profissionais na política. "É preciso profissionalismo, perpetuação das mesmas pessoas nos mesmos sítios é que não." Até porque isso conduz a problemas como o "clientelismo o despesismo, a gestão menos clara e rigorosa e mais eleitoralista". Se dúvidas houvesse, sublinha, um estudo recentemente publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, de docentes da Universidade do Minho, veio comprová-lo: uma das grandes conclusões foi que os municípios com presidentes de câmara impedidos de se recandidatarem tendem a registar menores despesas e receitas por habitante do que os municípios presididos por autarcas reelegíveis.

 

Cada pessoa pode votar num candidato e os resultados são anunciados a 2 de Outubro. O vencedor será visitado pela Transparência e Integridade e o Má Despesa Pública — e presenteado com o Dinossauro de Ouro. Cada município que eleja um candidato dinossauro será nomeado "Parque Jurássico".