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Brian Snyder/Reuters

Legislação

Comprar “e-books” eróticos na Alemanha? Só a partir das 22h

Nova lei ditada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude prevê multas até 50 mil euros

Texto de PÚBLICO • 25/06/2015 - 12:47

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A regra já existia desde 2002 para as salas de cinema que mostravam filmes para adultos, mas acabou de ser alargada aos livros à venda na Internet. Os alemães só poderão adquirir "e-books" com conteúdos eróticos ou pornográficos entre as 22h e as 6h do dia seguinte, segundo novas regras ditadas pelas autoridades do país.

 

Segundo a legislação determinada pelo Departamento Federal para os Media Nocivos para a Juventude, só é permitido vender online livros para adultos a partir das 22h, uma decisão tomada depois de uma polémica que envolveu o livro "Schlauchgelüste", que fala sobre as memórias de um transgénero e onde existem passagens sexualmente explícitas. Foi considerado que o livro era de acesso fácil através de lojas online e que poderia ser adquirido por menores. O caso chegou à justiça.

 

Assim, quem permitir a aquisição, por exemplo, de um "e-book" como "As Cinquenta Sombras de Grey", de E.L. James, arrisca-se a pagar uma coima de 50 mil euros.

 

O conselheiro-geral da associação de livreiros e editores alemães, Christian Sprang, citado pelo site The Next Web, adiantou que está a trabalhar com agências federais para tentar encontrar uma solução prática que permita aos vendedores online cumprirem a lei sem saírem prejudicados.

 

Segundo a associação, o cumprimento da lei passará por identificar todos os títulos que possam ferir a susceptibilidade de menores, colocá-los numa secção à parte e torná-los invisíveis através de programas de "software".

 

Jessica Sanger, da equipa legal da associação de livreiros e editores alemães, considerou à BBC que a lei não deverá conseguir atingir o seu objectivo na totalidade. “Um horário [das 22h às 6h] não parece fazer muito sentido para nós, já que as crianças podem encontrar formas de contornar isso”, afirmou a responsável. "Um sistema que exige que se prove a idade é mais difícil de contornar e essa é a maneira de vermos como as coisas vão acontecendo”, acrescentou.

 

Actualmente, as livrarias físicas já impedem a venda de livros eróticos ou de conteúdos violentos ou extremos a menores. Os "e-books" passam também a ser regulamentados pelas mesmas regras na Alemanha que regulam os filmes, por serem considerados “telemedia”.

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