Mais de 600 jovens universitários de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga responderam às duas questões do inquérito levado a cabo pelo Serviço de Bioética de Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética (APB). O estudo pretendia saber se estas pessoas “em idade reprodutiva e esclarecidas” consideram legítimo o recurso à maternidade de substituição para si e para os outros. Nos dois casos, a maioria disse sim.

O estudo foi realizado entre 2008 e 2009 mas os resultados foram divulgados agora aproveitando a oportunidade da discussão, agendada para Janeiro, do projecto de lei do BE no Parlamento que quer legalizar a maternidade de substituição em Portugal.

O estudo coordenado por Rui Nunes, presidente da APB e professor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, mostra que 67,7% (407 pessoas) dos inquiridos “considera legítimo para si próprio o recurso à maternidade de substituição no caso de se tratar de uma circunstância grave de infertilidade, que não responda a qualquer outro método de Procriação Medicamente Assistida”. Por outro lado, 83% (498 pessoas) dos jovens finalistas universitários “considera importante que se crie uma lei que permita que outras pessoas tenham a possibilidade de aceder a este recurso”.

Resultados têm "significado estatístico"

“Não são resultados surpreendentes mas têm muito significado estatístico e do ponto de vista social”, defende Rui Nunes, admitindo que esta posição “não é o reflexo da população portuguesa”.

O estudo apresentado ontem será enviado por Rui Nunes para a Assembleia da República e, em particular, para os deputados do BE que apresentaram no final deste ano um projecto de lei que pretende alterar a lei aprovada em 2006, garantindo o acesso de todas as mulheres (mesmo sós) às técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regular o recurso à maternidade de substituição.

O presidente da APB vai ainda aproveitar a oportunidade para “fazer algumas propostas de melhoria do diploma” aos deputados numa altura em que o projecto do BE se encontra em discussão pública. Rui Nunes considera que a proposta de lei “tem inconsistências que têm de ser ultrapassadas” nomeadamente quando defende uma liberdade de acesso de qualquer pessoa às técnicas da PMA e depois acaba por limitar esse mesmo acesso na questão da maternidade de substituição quando a considera “exclusivamente por razões clínicas”.

De fora e apenas neste capítulo da maternidade de substituição, nota o especialista, ficam as mulheres sós ou os casais homossexuais. Por outro lado, o presidente da APB critica ainda o facto de ser exigido um parecer ao Conselho Nacional de PMA.

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