Daniel Rocha

Crónica

O Panteão Nacional

A responsabilidade é de quem autorizou a realização deste jantar. Não vale a pena agora procurar desviar a atenção para um remendo de emergência

Texto de Hélder Ferraz • 13/11/2017 - 12:42

Homem de Abril. Pai orgulhoso. Doutorando e Investigador em Ciências da Educação.

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Então os convidados da Web Summit que passaram por Lisboa representavam três vezes o PIB português e não podem jantar no Panteão Nacional?

 

Vocês implicam com tudo. Andam muito picuinhas, para quem foi governado durante quatro anos sem Ministério da Cultura. E o Barreto Xavier tem razão. O homem não gosta de ver espaços fechados a ganhar mofo. É claustrofóbico. E viu no Panteão Nacional uma forma de ganhar mais algum capital alugando o espaço. Em defesa do ex-secretário de Estado da Cultura permitam-me dizer que o homem até traduziu o aluguer do espaço em preços democráticos. Não sejam invejosos, pois também podem fazer lá o jantar de Natal da empresa por 750 euros se enquadrarem a coisa como um evento cultural (o que não é difícil, a bem da verdade um jantar de Natal é um evento cultural).

 

Nem tudo é mau, portanto. Mas, confesso-vos que as declarações do ex-secretário de Estado da Cultura, em sua defesa, deixaram-me confuso e preocupado. Disse Barreto Xavier que o despacho “não autoriza nem deixa de autorizar a cedência de um determinado espaço", ou seja, aparentemente o documento legal diz tudo e não diz nada. Portanto, o aluguer do espaço depende de quem avaliar o pedido, é isso? Ou seja, o despacho da responsabilidade de Barreto Xavier legaliza qualquer decisão desde que ela seja devidamente enquadrada, mesmo que na essência da intenção esteja uma vontade extravagante? Convenço-me cada vez mais que a subjectividade é a arma do ditador, mas são apenas os meus pensamentos.

 

É precisamente devido ao conteúdo do despacho que o actual secretário de Estado da Cultura e/ou a directora-geral do Património Cultural estão salvaguardados, seja qual for a decisão. Pode sempre dizer que há um documento que autoriza o aluguer do Panteão Nacional e que, não existindo critérios claros e objectivos, desde que o pedido esteja bem fundamentado deverá ser autorizado. E isto iliba qualquer pessoa de saber a diferença entre o Panteão Nacional e o restaurante do Ljubomir com três estrelas Michelin. Barreto Xavier percebe a gravidade da coisa? Talvez não perceba, até porque e, infelizmente, a quantidade de legislação “oca” e de interpretação duvidosa é o que mais se produz por terras lusas.

 

Contudo, tudo isto não iliba quem autorizou este jantar (entre outros eventos) no Panteão Nacional, ainda que só agora, depois da célebre Web Summit, é que se levantem os indignados. Sim, seja como for, a responsabilidade é de quem autorizou a realização deste jantar. Não vale a pena agora procurar desviar a atenção para um remendo de emergência, revendo a lei, que sendo a atitude sensata não esconde a “miserabilidade” do carácter. Até porque a forma como tudo à volta deste evento se desenrolou demonstra a forma subserviente e parola de estar, principalmente quando envolve dinheiro, relações privilegiadas e benefícios.

 

Seja como for, os políticos não vieram de Marte nem foram importados de outro país. São cidadãos saídos do nosso meio, eleitos por nós. Não tenho dúvidas que têm um conjunto de características individuais que os diferencia, mas partilham também uma herança que é muito portuguesa.

 

O Panteão Nacional encerra vidas extraordinárias, encerra a memória de personalidades que durante as suas vidas permitiram elevar Portugal, através das suas obras, do seu trabalho, da sua dedicação. Por isso é que estas personalidades se encontram reunidas num edifício emblemático, para conhecimento e visita de todos; certamente que não é para ceder aos caprichos e à ostentação de alguns. Qual é a necessidade de manter aquele monumento alugável? 

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