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Crónica

Eu quero, posso e mando!

“Rei-Sol Turco” é mais um dos títulos que Erdogan pode juntar ao seu CV, que se iniciou entre 1994 e 1998 com a notoriedade que ganhou à frente da câmara de Istambul

Texto de João Malhadeiro • 21/04/2017 - 13:57

João Malhadeiro
João Malhadeiro é estudante de Ciências Farmacêuticas, nas quais o futebol é uma constante do quotidiano

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Imortal: pessoa cuja memória ficará para sempre. Eterno: que teve princípio mas não terá fim. Recep Tayyip Erdogan: 1994 – pelo menos 2029. 16 de Abril marcou a data em que o presidente turco deu mais um passo para se tornar eterno ou, pelo menos, para acentuar ainda mais o ambiente de incerteza que paira sobre a Turquia.

 

O referendo constitucional que ocorreu na Turquia ditou a vitória, polémica e, por uma curta margem, do “Sim”, o que permite a Erdogan manter-se no cargo de presidente até 2029, pelo menos para já. Este referendo tinha como principal objectivo uma mudança no poder político, que permite que o poder executivo passe dos deputados para o presidente, que passa a ter poderes quase supremos, podendo nomear e afastar ministros, membros do Tribunal Constitucional e outros altos cargos do Estado.

 

Na prática, o que significa isto? Deixa de existir a figura do primeiro-ministro, tornando-se o presidente a figura mais importante da Turquia. Para além de todos os poderes que ganha, Erdogan ganha imunidade penal e o parlamento deixa de poder questionar as leis ou políticas seguidas pelo presidente.

 

“Rei-Sol Turco” é mais um dos títulos que Erdogan pode juntar ao seu CV, que se iniciou entre 1994 e 1998 com a notoriedade que ganhou à frente da câmara de Istambul. Desde aí, entre o afastamento de 50 mil opositores, a suspensão temporária da Convenção Europeia dos Direitos Humanos ou o bloqueio de Facebook, Twitter, YouTube e WhatsApp, o presidente turco já fez um pouco de tudo. O que lhe falta ainda fazer? Impedir a oposição de fazer campanha? Também conseguiu, em parte, sendo exemplo disso o seu partido ter garantido cerca de 4.113 minutos de antena nas televisões, enquanto o principal partido opositor apenas conseguiu 216 minutos.

 

O que é que esta vitória pode vir a significar? Desde já um antagonismo e extremar de posições cada vez maior entre União Europeia e Turquia. A adesão à UE tem sido uma das principais batalhas de Erdogan mas que, de dia para dia, se torna cada vez mais difícil, sobretudo devido às questões de liberdades civis e religiosas. No entanto, a posição geográfica da Turquia e o problema dos refugiados a nível europeu continuam a ser os principais sinais de vida de uma relação aparentemente em estado terminal.

 

Se a nível europeu a posição turca se encontra envolta em incerteza, a nível mundial esta adensa-se. O seu papel na NATO, sendo um dos exércitos mais profissionais, bem como as ligações comerciais que detém tanto com o mundo europeu, como com o mundo árabe, tornam a Turquia um aliado bastante importante a nível geoestratégico.

 

Os próximos meses ditarão até que ponto o "Todo Poderoso Erdogan" irá exercer a sua influência e poder, sendo que os sinais até agora não são animadores, visto que uma das suas primeiras medidas foi propor o regresso da pena de morte. Pelo menos até 2029, o “Rei-Sol turco” irá pôr em prática o seu plano de reconstruir a Turquia, resta saber de que forma e como é que a UE e a comunidade internacional vão reagir a este processo.

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