Campanha

És trabalhador? Qual é o teu resultado no precariómetro?

Campanha do PCP sobre precariedade laboral estende-se até Maio e defende que um posto de trabalho permanente deve corresponder a um contrato de trabalho efectivo.

Texto de Maria Lopes • 26/01/2017 - 13:47

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“Tens um contrato de trabalho?”, se sim, “qual a duração do teu contrato?”; se não, “as funções que desempenhas são permanentemente necessárias para o funcionamento da empresa?”. Se a resposta a esta última pergunta for “sim”, então é um dos casos “flagrantes” de precariedade e o trabalhador terá um contrato temporário ou será recibo verde, provavelmente recebe um salário baixo e tem horários desregulados.

 

Este é um dos cenários descritos no “precariómetro”, um termómetro criado pelo PCP para que os trabalhadores possam avaliar se o seu trabalho é precário, no âmbito da campanha "Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade!". O panfleto com o precariómetro vai correr empresas e universidades – onde há muitos trabalhadores-estudantes, faixa de que se alimentam muitas empresas de trabalho temporário – nas próximas semanas, numa nova fase da campanha contra a precariedade que o partido iniciou há quase um ano e se prolonga até Maio. A campanha já passou pela Festa do Avante! e deu origem a uma exposição itinerante, actualmente no Porto.

  

Dos 4,6 milhões de portugueses empregados, cerca de 1,2 milhões serão precários: falsos recibos verdes ou casos de uso abusivo de contratos a termo, estágios curriculares, contratos emprego-inserção, trabalhadores temporários, em outsourcing ou a tempo parcial, ou mesmo bolseiros de investigação, enumera a deputada Rita Rato.

 

“Na realidade, estão quase todos a suprir necessidades permanentes”, diz a comunista, a partir dos dados do levantamento que foi feito pelo partido durante o ano passado. Casos concretos? “A EDP e a PT, que subcontratam quase todos os seus serviços; muitas empresas de telecomunicações, grande parte dos hotéis, mas também empresas de transportes, ou até a EMEF”, afirma Rita Rato.

 

Do levantamento da informação, nos contactos com universidades e empresas, em sectores como o turismo e a indústria, mas também de serviços como de trabalho temporário, vieram muitas perguntas para colocar ao Governo, sobretudo de falta de fiscalização de casos concretos. A isso seguiram-se diversas propostas, ainda não votadas no Parlamento, de reforço dos poderes da ACT ou de alteração ao regime de trabalho temporário, ao Código do Trabalho mas à também Lei do Trabalho em Funções Públicas.

 

É que o PCP continua à espera do levantamento sobre as situações de precários na administração pública, que o Governo ficou de fazer no ano passado, mas que agora tem que ser reformulado porque o orçamento deste ano implica já o início da vinculação destes trabalhadores e o relatório final terá que identificar as prioridades desse processo, descreve Rita Rato, que vinca o “mau exemplo que o Estado dá ao privado” neste tema. E além de não cumprir a lei também não acautela a fiscalização. “A inércia da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho passa a ideia de que a ilegalidade e o desrespeito para lei compensam.”

 

A par dessa intervenção mais formal, a campanha pretende sensibilizar não só os precários mas todos os trabalhadores, já que quando alguém perde um emprego que tinha um contrato permanente, quando regressa ao mercado de trabalho, esse posto "é geralmente precário", afirma Rita Rato. Daí que na brochura do precariómetro, quer o resultado das perguntas aponte uma maior ou menor precariedade, se apela sempre a que o trabalhador “participe, se organize, se sindicalize e lute”, descreve a deputada.

 

Entretanto, nas ruas há já outdoors com duas frases-chave: “A cada posto de trabalho permanente, um contrato de trabalho efectivo” e “Se fazes falta todos os dias, porque é que o teu contrato é precário?”. Muito virada para uma faixa etária mais jovem do que o eleitorado médio do PCP, a campanha e o panfleto do precariómetro têm também um design e um ar mais moderno que o habitual nos materiais de propaganda comunista.

 

Paulo Raimundo, membro da Comissão Política do Comité Central admite uma “modernização” da imagem porque a campanha, toda concebida no partido, se dirige a um público mais jovem. “Houve uma preocupação de simplificar ao máximo a mensagem sem aligeirar demasiado. É como brincar com coisas sérias”, recorrendo a suportes com que os jovens se identifiquem mais. Por exemplo, na exposição há um quizz que se responde em tablets e os visitantes têm que andar por cima de sacos de areia, numa representação física da instabilidade do trabalho precário. 

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