Dylan Martinez/Reuters

Crónica

Brexit: o Reino Unido merece um estatuto especial?

O que impede então outros países como a Alemanha, Suécia ou Portugal, por exemplo, de exigirem outras condições ou um “estatuto especial”, sob a ameaça de abandonarem a UE?

Texto de João Malhadeiro • 22/02/2016 - 13:11

João Malhadeiro é estudante de Ciências Farmacêuticas, nas quais o futebol é uma constante do quotidiano

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Os alarmes há muito que disparavam na União Europeia. Tornava-se cada vez mais provável a possibilidade de perder um dos principais pilares da organização: o Reino Unido. Os ingleses encontravam-se cada vez mais distantes da solução europeia, ameaçando mesmo abandonar a organização. No entanto, a curto prazo foi encontrada uma solução com uma série de cedência de ambos os lados. Mas até que ponto merece o Reino Unido um estatuto especial?

 

Primeiro que tudo, convém esclarecer, afinal, o que pretendem os britânicos? Alterações em quatro pontos-chave da política europeia: soberania, economia, competitividade e imigração. Uma das medidas mais sensíveis assenta na limitação dos benefícios de trabalhadores que pertençam a outros estados-membros, de modo a privilegiar os trabalhadores britânicos. Ora, esta medida chocava diretamente com a política de trabalho defendida pela União Europeia. Mesmo assim, os responsáveis europeus acabaram por ceder e acordaram no congelamento dos benefícios sociais para os cidadãos da União Europeia que trabalham no Reino Unido durante sete anos.

 

Para além disto, os contribuintes do Reino Unido não terão de contribuir para ajudar no resgate de países da zona euro com uma situação económica precária. Mais uma vez, a União Europeia volta a levar uma machadada na sua política de cooperação e entreajuda entre os diversos países que a constituem. Adicionalmente, os britânicos poderão ainda fazer "opt-outs", ou seja, decidirem que não querem fazer parte de determinados processos e acordos de integração europeia. Cameron (na foto) pretende assim reforçar o “estatuto especial”, em detrimento da Europa cada vez mais unida.

 

Estes foram apenas alguns pontos do acordo alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido, de modo a que estes últimos se mantenham para já no conjunto dos 28. O problema é este mesmo: o "para já". Em Junho, a população britânica vai a votos num referendo para decidir se o país permanece ou abandona a União Europeia. Feitas as contas, estas medidas serviram apenas para garantir que o primeiro-ministro britânico, quando chegar a altura do referendo, vai defender um voto favorável à manutenção do país na UE

 

Finalmente, convém fazer as perguntas: é justo este estatuto especial para os britânicos? Não estará a ser aberto um precedente que pode levar ao fim da União Europeia tal como nós a conhecemos? O que impede, então, outros países como a Alemanha, Suécia ou Portugal, por exemplo, sob a ameaça de abandonarem a UE, de exigirem outras condições ou um “estatuto especial”?

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