Ensino superior

Associações académicas lançam petição contra propinas

Portugal é dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do ensino superior

Texto de Lusa • 17/05/2017 - 09:07

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Trinta estruturas académicas lançaram uma petição pelo fim das propinas e a favor de um novo modelo de financiamento do ensino superior, que querem ver discutido no parlamento. O movimento Rumo à Propina Zero foi criado em Dezembro e, segundo João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, cada vez mais estruturas académicas têm aderido em defesa de uma viragem no modelo de financiamento do ensino superior em Portugal.

 

Na petição, a circular online e com mais de 1200 assinaturas, os signatários requerem que seja discutida na Assembleia da República a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, de forma a reduzir, progressivamente, o peso das propinas no orçamento global das instituições de ensino superior na rede pública nacional.

 

"Queremos dar um rumo à educação em Portugal e ao desenvolvimento do nosso país. Acreditamos que é tempo de apostar no ensino superior e esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver", disse João Rodrigues.

 

O dirigente da Federação Académica de Lisboa defende que "não é através da propina que se torna o modelo mais inclusivo". "Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior, um debate que faça perceber que a propina enquanto mecanismo de financiamento é também discriminatório no acesso ao ensino superior, um bem público", disse Alexandre Amado, presidente da Associação Académica de Coimbra.

 

Segundo os estudantes, ao longo dos últimos 30 anos, tem-se assistido a um incremento galopante dos custos de frequência no ensino superior. Entre 1991 e 2015, este valor aumentou de 6,50 para 1063,47 euros, tornando Portugal um dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do ensino superior.

 

Esta tendência, defenderam os estudantes, é contrariada por toda a Europa, onde as propinas têm sido progressivamente reduzidas e inclusivamente abolidas, independentemente da realidade socio-económica dos países em questão. Para as 30 estruturas de estudantes que compõem o movimento Rumo à Propina Zero, entre as quais a Federação Académica de Lisboa, a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) e a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUÉ), é imperativo criar medidas para seguir esta tendência europeia, traçando um novo rumo.

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