Orienta-te Redes Sociais

Movimento tem feito algumas acções de alerta para situação de falsos recibos verdes

Polémica

Precários Inflexíveis: tribunal suspendeu comentários no blogue

Os comentários no blogue dos Precários Inflexíveis foram suspensos. Empresa de "marketing" moveu uma providência cautelar por considerar que os comentários dificultaram o recrutamento de novos profissionais.

Texto de Natália Faria • 22/05/2012 - 19:00

Distribuir

Imprimir

//

A A

O movimento Precários Inflexíveis, criado por jovens trabalhadores precários, recebeu uma ordem judicial para ocultar do seu blogue vários comentários que imputavam alegadas ilegalidades a uma empresa de "marketing". A empresa que moveu a providência cautelar nas Varas Cíveis de Lisboa, denominada Ambição International Marketing, alega que tais comentários criaram dificuldades acrescidas no recrutamento de novos profissionais.

 

Os comentários surgiram na sequência de um "post", publicado a 10 de Maio de 2011, em que uma utilizadora do blogue se dizia burlada por uma empresa de "marketing", a Axes Market, para a qual terá trabalhado sem ter chegado a receber qualquer remuneração.

 

Nos 360 comentários que se lhe seguiram, eram muitos os que apontavam práticas semelhantes à Ambição Internacional Marketing, acusando-a de práticas fraudulentas e desonestas. 

 

Apesar de reconhecer o “direito fundamental de liberdade de expressão e informação, cujo exercício não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura”, o tribunal sustenta que “tal direito de informação e crítica não é ilimitado”, na medida em que colide com o direito que os visados têm “a ver respeitada a sua honra”.

 

Conjugados os dois lados da questão, o tribunal considerou excessivo o pedido da empresa para que tais comentários fossem eliminados. Mas determinou a “suspensão ou ocultação” dos mesmos, estipulando uma multa de 50 euros por cada dia de atraso no cumprimento desta decisão. 

 

Ao PÚBLICO, João Camargo, dos Precários Inflexíveis, sustentou que a decisão judicial “tem várias falhas processuais” e “é contrária aos princípios do Estado democrático”. “O que as pessoas [autores dos comentários] fizeram foi expor várias ilegalidades. E o tribunal, em vez de analisar se há ali matéria para actuar, determina que é preciso esconder tais comentários”, indignou-se

Eu acho que

Pub

P3 now speaks English. See our galleries

Ilustração

Começou a desenhar aos 13 anos a ver tutoriais. Agora, com 17, Mariana Ferreira, Cherry Boniu na net, é um caso de sucesso no Tumblr, onde acumula milhares de...

A realidade nua e crua de um parto...

Fotografia // "Alerta: um parto é acontecimento bonito, mas é também turbulento e...