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Crónica

A “peste” da precariedade ou o tristonho cinzento do dinheiro

Na verdade, o problema estrutural do nosso mercado de trabalho tem um nome: precariedade

Texto de Vasco Barata • 04/05/2017 - 17:45

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Camilo Lourenço, no seu artigo do Jornal de Negócios, apresenta-nos, no seguimento dos dados que apontam que Portugal é um dos países com maior desigualdade salarial dentro da mesma empresa (concretamente, entre os CEO e os  trabalhadores), a sua visão sobre o assunto e um repto.

 

O repto, ínsito no título, é contra o que Camilo Lourenço chama de “demagogia salarial”. A sua visão vem, no meu entender, sintetizada quando o economista refere que "uma pessoa recebe o salário mínimo porque não tem qualificações que atribuam ao seu trabalho um preço (salário) superior."

 

Quanto ao pedido de se evitar um debate demagógico, é salutar a chegada de Camilo Lourenço aos que tentam debater as questões, mesmo — ou sobretudo — as com maior carga ideológica, de uma forma séria. Todos nos lembramos como Camilo Lourenço mobilizava notícias com um ano de atraso para tentar dar credibilidade às suas — falhadas, diga-se — previsões económicas, ou como, por exemplo, atribuía credibilidade ou falta dela às agências de notação financeira, consoante estas — no caso, a DBRS — sustentavam ou não a sua narrativa. Bem-vindo, pois, este "convertido" Camilo Lourenço ao debate não demagógico.

 

Quem tenha conhecimento do mercado de trabalho em Portugal, percebe que o que o problema não está na falta de qualificações (seja este termo entendido como qualificações académicas, seja num sentido de saber-prático).

 

Na verdade, o problema estrutural do nosso mercado de trabalho tem um nome: precariedade. Precariedade que possibilita ser possível que um anúncio de emprego onde é exigida licenciatura — por vezes, mestrado —, carro próprio, conhecimento de várias línguas, com o salário de 500/600 euros, seja uma realidade. É esta precariedade que considera normais horários de trabalho de mais de 10 horas (na verdade, em muitos casos, não há horários, mas só hora de entrada). Por fim, é esta mesma precariedade que não deixa a quem se formou neste nosso país, nenhum caminho justo, pois entre a emigração forçada e a necessidade de se sujeitar às condições propostas, não há justiça. Donde, silogismo lógico: a precariedade não é justa.

 

Mão-de-obra rotativa

A esta indignidade, confirmámo-lo recentemente, restaria sempre a hipótese do beneplácito dos estágios promovidos pelo IEFP e os Contratos de Emprego Inserção (CEI), que foram aproveitados pelas empresas para terem mão de obra rotativa, com o apoio de fundos públicos.

 

Ao contrário do que Camilo Lourenço sugere, os portugueses não recebem o salário porque não valem mais do que isso; recebem-no porque a desregulação laboral criou um cisma precário que para levar a sua vida para a frente, a tal tem de se sujeitar.

 

Não, não se trata de um problema de produtividade. Em Portugal, segundo a OCDE, trabalha-se mais horas do que na Alemanha, Holanda, Suécia, etc. Portanto, não sendo uma questão de horário de trabalho, resta um caminho para quem defende a fala de produtividade, ou os portugueses não podem, ou os portugueses não querem. Um caminho que fica, em meu entender, entre a crença e o preconceito.

 

A solução para resolver este problema far-se-á em várias frentes, por exemplo, acabando com os falsos recibos verdes e aumentando o salário mínimo. São medidas importantes e justas que atenuarão o angustiante sentido que a vida tem para os precários. No entanto, esta segunda medida, só por si, não mudará a cultura do mínimo que vigora nas nossas empresas do PSI 20 que, como sabemos, chega ao ponto de, por exemplo, o CEO da Jerónimo Martins, ganhar 101 vezes mais que a média salarial dessa empresa.

 

Contrastando com a cor do dinheiro há sempre o tristonho cinzento das vidas precariamente vividas... É isto que é urgente alterar.

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